domingo, 23 de dezembro de 2012

Carta Aberta à Secretaria de Cultura e Secretaria de Fazenda de Mato Grosso

É inegável os avanços que a Cultura Brasileira conquistou a partir da implantação do Programa Cultura Viva, em 2004, ainda na gestão do então Ministro da Cultura, sr. Gilberto Gil, que nasceu para estimular e fortalecer uma rede de criação e gestão cultural, tendo como base os Pontos de Cultura selecionados por meio de editais públicos.

Em Mato Grosso, os primeiros Pontos de Cultura foram criados em 2005, mas somente em 2009, com o lançamento do edital para a formação de 40 (quarenta) Pontos é que se estabeleceu a Rede dos Pontos de Cultura de Mato Grosso.

Desde então, uma verdadeira revolução cultural aconteceu em todos os cantos deste ‘Estado Continental’. A diversidade cultural de Mato Grosso é inquestionável, seja pelo fato de ter recebido migrantes de todas as regiões brasileiras, e com eles seus costumes e tradições, ou ainda pela própria característica natural, pois agrega por estas bandas três dos principais biomas brasileiros – Amazônia, Cerrado, Pantanal.

Em cada região, em cada cidade, em cada Ponto de Cultura, milhares de famílias e, sobretudo jovens e crianças são beneficiadas diariamente com uma gama diversa de atividades culturais – teatro, música, pintura, canto, ballet, artesanato, dentre outras. Além disto, muitos Pontos de cultura conseguiram consolidar nesses pouco mais de dois anos de atividades, importantes eventos culturais, que beneficiam não somente a comunidade local, como projeta a cultura local e do Estado em nível nacional.

Porém, todo o trabalho realizado pelas instituições sócio-culturais propositoras das ações sofreram grandes problemas de gestão neste ano de 2012, sobretudo porque houve atraso no repasse da terceira e última parcela do convênio firmado com a Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso e Ministério da Cultura, por parte do Governo Federal. O repasse foi consolidado somente em 21 de setembro.

Desde então, nós Pontos de Cultura de Mato Grosso, só temos ouvido promessas, renovadas a cada semana, que o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Cultura e Secretaria da Fazenda, efetuará o depósito de sua contrapartida na conta do convênio, para daí sim transferir os recursos que cada Ponto de Cultura de Mato Grosso tem direito.

A falta de comprometimento do Estado de Mato Grosso para com a Cultura produzida aqui e, consequentemente, com cada cidadão beneficiado pelas iniciativas é tamanha que, prestes a completar 90 dias, não se tem mais a certeza se este recurso chegará às instituições ainda neste ano de 2012.

Diante de relatado, nós Pontos de Cultura do Estado de Mato Grosso, optamos em utilizar deste meio (Carta Aberta), pois entendemos que não há mais tempo hábil para qualquer outro tipo de comunicação e/ou negociação. Esta decisão foi pautada a partir da constatação de que nossas solicitações de posicionamentos e resolução dos problemas relatados, não estão sendo atendidas. Nosso próximo passo, será a entrada de uma ação conjunta no Ministério Público para que o mesmo tome as devidas providências.

Subscrevem esta carta os Pontos de Cultura que compõem a Rede dos Pontos de Cultura do Estado de Mato Grosso.

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