segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Malheiros troca conselheiros de Cultura

Secretário João Malheiros se preocupa com análise de projetos para não cair em escândalo com verbas carimbadas


Deputado João Malheiros, atual Secretário de Cultura de Mato Grosso

O novo secretário de Estado de Cultura, deputado licenciado João Malheiros (PR), decidiu substituir alguns membros do Conselho Estadual de Cultura e todos, como de praxe, são indicados pelo Palácio Paiaguás.

Mesmo sem afinidade com o setor e com atuação mais política do que técnica, Malheiros está preocupado com o risco de "estourar" algum escândalo em sua gestão. É que o processo de análise, aprovação e liberação de recursos sempre suscitou polêmicas e denúncias de "cartas marcadas" para beneficiar determinados proponentes. Há reclamação sobre existência de um grupo dentro do Conselho que "maquia" projetos para contemplar artistas e priorizar algumas regiões em detrimento de outras.

Malheiros conta para este ano com um orçamento de R$ 21 milhões, 32% a mais se comparado aos R$ 15,9 milhões do exercício de 2010, período em que a pasta esteve sob Paulo Pitaluga e Oscemário Daltro, que agora responde como adjunto. Os recursos para projetos culturas vêm do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura via ProAC.

Com as mudanças, passam para assentos de titulares do Conselho o próprio Malheiros, os secretários Nico Baracat (Cidades) e Teté Bezerra (Desenvolvimento do Turismo), Edival Falcão Pereira, o humorista Justino Astrevo de Aguiar, a ex-secretária de Turismo Vanice Marques e Tânia Mara Arantes Figueira. Como suplentes entram Edilene Lima Gomes, Juliana Fiúza Ferrari, Maria José Couto Vale, Anibal Alencastro, Oscemário Daltro, Rômulo Steffano Wanderley Fraga e Vannessa Christyne Jacarandá.

Há projetos que conseguem "arrancar" dos cofres do Estado mais de R$ 200 mil, enquanto outros sofrem para conseguir R$ 8 mil. Os maiores problemas detectados na Cultura pelo TCE são inadimplência na prestação de contas ou justificativas em instrumentos de termos de concessão de auxílio e contratos de fomento à cultura e convênios.

Entre os artistas há uma guerra por verbas públicas. Em muitos casos, segundo denúncias, leva vantagem quem usufrui de maior influência política. A consistência, qualidade e importância das propostas acabam ficando em segundo plano.

Por Romilson Dourado e Fernando Ordakowski

Nenhum comentário: